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14-Feb-2020 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Reequilíbrio do valor mensal do contrato dos atuais R$ 964.880,51 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), com base no Decreto nº 40.381/2020 que reajustou as tarifas das linhas integrantes do Grupo IV de R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos). |
7-Feb-2020 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 964.880,51 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato n° 17/2017. |
12-Mar-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2020. |