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30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 135.023,02 (cento e trinta e cinco mil, vinte e três reais e dois centavos) para R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF eSINDISERVIÇOS/DF e devido à majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
28-May-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF,conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 03/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 03/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a complementação dos valores retroativos do Termo de Apostilamento nº 02/2017, referente a repactuação, a serem pagos à CONTRATADA, com base na convenção coletiva de trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de cozinheiro geral/merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
13-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,37% (dois virgula trinta e sete por cento) aproximadamente, compreendendo o período de outubro de 2016 a agosto de 2017, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do instrumento Original.
27-Mar-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
7-Jul-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de julho de 2017, bem como promover o reajuste do valor contratual em aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Clausula Sétima do instrumento original.
6-Aug-2018Termo de Apostilamento [Contrato 42/2017]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 42/2017, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 79.139,00 (setenta e nove mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos) para R$ 83.612,30 (oitenta e três mil seiscentos e doze reais e trinta centavos), referente às Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, celebrada entre o SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, para os intens 1 (Operador de Máquina fotocopiadora), 4 (Carregador), 7 (Recepcionista), e 8 (Encarregado-Geral) e da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre o SEAC/DF e SINTEC/DF, para os itens 2 (Técnico em Edificções) e 3 (Técnico em Eletrotécnica), com base na Subcláusula Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
19-Mar-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018.
13-Aug-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.