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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 18-Jan-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2016, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 10,00%, do valor do mesmo contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2016. |
| 19-Jan-2016 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 38/2015] | No Extrato de Contrato n. 38/2015, publicado no DOU de 05/01/2016, seção 3, pág. 2, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2016, leia-se: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2020. |