1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Mar-2022Portaria n. 631, de 31 de março de 2022Subdelegar ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100418/2021-34, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
9-Mar-2022Portaria n. 476, de 9 de março de 2022Subdelegar ao Senhor CLÁUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.001131/2012-66, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Governo do Estado de Sergipe.
16-May-2022Portaria n. 990, de 16 de maio de 2022Subdelega a José Antônio de Carvalho Freitas, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos do processo CGU nº 00209.100086/2018-71, Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas do imóvel localizado no Edifício Sede da Controladoria-Geral da União no Maranhão, localizado na Avenida dos Holandeses, Lotes nºs 08, 09 e 10, Quadra K, Bairro Olho D'Água, CEP: 65065-180, na cidade de São Luís - MA, com Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 0921 00724.500-9.
22-Feb-2022Portaria n. 380, de 22 de fevereiro de 2022Subdelega ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100074/2020-82, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
15-Mar-2022Portaria n. 541, de 15 de março de 2022Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo a competência para firmar Termo de Cessão de Uso, com vistas ao compartilhamento de área entre a Unidade Regional de São Paulo e o Banco Central do Brasil, conforme consta no Processo SEI nº 00225.100066/2022-88.
17-Jan-2022Portaria n. 117, de 17 de janeiro de 2022Subdelega ao Senhor Fabio da Silva Araujo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
24-May-2022Portaria n. 1.059, de 24 de maio de 2022Subdelega ao Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100152/2020-48, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
7-Apr-2022Portaria n. 694, de 7 de abril de 2022Subdelega ao Senhor Nelton Martins Yin Filho, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, substituto, competência para firmar, nos termos do processo CGU nº 00202.100406/2017-71, Termo de Entrega do imóvel objeto da permuta de que trata o Processo SEI da SPU Nº 04982.001452/2017-18 - futura sede da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas.
18-Mar-2022Portaria n. 569, de 18 de março de 2022Subdelegar à Senhora MOÍSA DE ANDRADE, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100021/2022-72, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
18-May-2022Portaria n. 1.014, de 18 de maio de 2022Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Amapá.