1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Dec-2022Contrato n. 21/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo o transporte de mobiliário e bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de servidores e de bens patrimoniais em geral (patrimônio permanente, de consumo e demais objetos) no interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.
15-Feb-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 nº DF000660/2022.
24-Feb-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 61.519,49 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
20-Dec-2021Contrato n. 34/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
15-Feb-2023Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
21-Mar-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.291,92 (trezentos e quatro mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 329.178,94 (trezentos e vinte e nove mil cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000101/2022, conforme previsto na Cláusula Vigésima do Termo de Referência.
22-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor equivalente a R$ 202.938,00 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme tabela.
13-May-2022Contrato n. 08/2022O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2020.
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.