1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, a partir do dia 23 de março 2020.
1-Sep-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
5-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 296.116,53 (duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 304.972,01 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000680/2020, em conformidade com o previsto no item 20 do Termo de Referência.
13-Dec-2021Contrato n. 32/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3-Aug-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato 21/2021, resultando no aumento de 4 (quatro) colaboradores, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, a contar de sua assinatura.
24-Jan-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 2 e 3 do Contrato, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2023.
22-Sep-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2016]Reajuste do valor do Contrato nº 16/2016 dos atuais R$ 87.451,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 89.467,59 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2020.
13-Dec-2021Contrato n. 30/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Apr-2020Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020.
26-Aug-2020Contrato n. 23/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.