1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Jan-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2017, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), do valor do mesmo Contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017.
1-Nov-2016Contrato n. 22/2016Trata-se do termo de contrato nº 22/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e instituições de ensino de todo o País, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE.
30-Aug-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se da redução do valor global do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.166.557,80 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com efeitos a contar de 17/03/2019.
27-Jan-2017Quinto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como promover acréscimo aproximado de 4,43% (quatro virgula quarenta três por cento), decréscimo aproximado de 2,31 (dois virgula trinta um por cento), do valor total do contrato, contados partir de 29 de janeiro de 2017, com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, com fulcro nas alíneas I e IV do § 1° do art. 57 e no § 1° do art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93.
13-Aug-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o acréscimo de 560 USTs (unidade de medida dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, perfectiva e evolutiva dos Data Marts do Sistema Integrado de Gestão (SIG), para modelagem dimensional on-site, utilizando Banco de Dados Oracle 11g Standard Edition One ou superior) ao Contrato nº 16/2018, bem como a prorrogação contratual em 4 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2019.
9-Jun-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 14/2016]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de Julho de 2017, o Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio de administrativo, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
17-Oct-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo tem por objeto promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados no item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, com efeitos financeiros retroativos a partir de 20 de maio de 2016, resultando em urna diminuição de R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta seis centavos) do valor mensal do contrato.
4-Oct-2018Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 28/2018]Trata-se da relação de endereços da CGU para a prestação dos serviços contratados.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 18/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 18/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Sep-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 23/2018]Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 23/2018.