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28-Aug-2018 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018] | Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018. |
15-Aug-2016 | Contrato n. 16/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública. |
26-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |
31-Oct-2014 | Contrato n. 45/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de impressoras especiais tais como: impressoras multifuncionais A3, impressoras de etiquetas e impressoras de cartão PVC, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, on-site no Distrito Federal, para atender as necessidades da Contratante. |
29-Nov-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99. |
9-Aug-2019 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019, ou até que se conclua a mudança de sede da CGU, o que ocorrer primeiro. |
29-Dec-2017 | Contrato n. 43/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Torino Informática Ltda, para a a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
29-Dec-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato até o dia 17/12/2018, contados a partir de 29 de dezembro de 2017, bem como reajustar, em aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |
22-Jul-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo). |