1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 26/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 26/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
19-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
26-Sep-2019Contrato n. 18/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço técnico especializado QlikView para desenvolvimento de novos painéis e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos painéis já existentes, que tenham sido desenvolvidos ou que venham a ser elaborados utilizando a plataforma QlikView, a qual já foi contratada pela CGU.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 45/2014]Trata-se de registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto § 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
9-May-2017Termo de Rescisão [contrato n. 15/2015]Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 09 de julho de 2017, do Contrato n. 15/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e a empresa ORIENTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
12-Apr-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 19 maio de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,15%, do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
9-Aug-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28 de agosto de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,56% (três vírgula cinquenta e seis porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do instrumento original.
13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste do saldo de valor global do Contrato, dos atuais R$1.132.376,85 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para RS 1.211.411,18 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014.
11-Jul-2014Contrato n. 30/2014Trata-se de contrato tem por objeto a aquisição de 23 (vinte e três) microcomputadores avançados, com garantia de 48 (quarenta e oito) meses on-site no Distrito Federal e nas capitais dos estados, de modo a atender às necessidades da CONTRATANTE e das suas Regionais nos Estados.