1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.
31-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do Contrato nº 12/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
28-Jul-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.