1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Sep-2020Portaria n. 2.263, de 30 de setembro de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia a Armanda Florentino Cavalheiro de Souza, cônjuge do ex-servidor Lúcio Cerqueira de Souza, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0119346, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 17.08.2020, data do óbito do instituidor.
16-Oct-2020Portaria n. 2.461, de 16 de outubro de 2020Conceder pensão civil a Gabriel Filipe dos Santos Meireles, na condição de filho portador de deficiência da ex-servidora Moema dos Santos, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0059934, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência de 09.09.2020, data do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos do beneficiário, até a data de 09.09.2025, quando o beneficiário deverá ser submetido a reavaliação médica pericial.
14-Jan-2020Portaria n. 127, de 03 de fevereiro de 2020A referida portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jefferson Moreira Dantas.
12-Nov-2020Portaria n. 2.689, [de 12 de novembro] de 2020Conceder Abono de Permanência ao servidor Daniel Pedro da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União (CGU).
4-Sep-2020Portaria n. 2.093, de 04 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, dispensando-o da Função Gratificada, código FG-1, que atualmente ocupa.
5-Jun-2020Portaria n. 1.267, de 5 de junho de 2020Conceder Pensão Civil temporária, pelo período de quatro meses, a Gildinete Pessoa de Sousa, companheira do ex-servidor José Ferreira Maia, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 122773, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "a", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 09.04.2020, data do óbito do instituidor.
4-Sep-2020Portaria n. 2.086, de 4 de setembro de 2020 [Retificação]A presente portaria retifica nos termos que designa a servidora, Carolina Draco Fernandes, Assistente em Administração, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Retifica-se na edição do DOU n.173, de 09 de setembro de 2020, página 31, onde se lê, "Carolina Draco Fernandes'', leia-se "Carolina Drago Fernandes".
13-May-2020Portaria n. 1.113, de 13 de maio de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AURÉLIO FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, e declara vago o referido cargo.
25-Mar-2020Portaria n. 784, de 04 de abril de 2020A presente portaria designa a servidora Raquel Costa de Almeida Junqueira, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
3-Dec-2020Portaria n. 2.870, de 3 de dezembro de 2020A presente portaria subdelega ao Servidor, FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100312/2020-59, o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco.