1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-May-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2018]Trata-se do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2018, que tem por objeto o reajuste contratual de 3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2019.
4-Oct-2019Contrato n. 20/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a realização de curso de capacitação voltado ao conhecimento e desenvolvimento de habilidades específicas para a fase de negociação dos acordos de leniência para 2 turmas fechadas (in company), com 50 alunos cada, formadas por servidores da CGU que sejam aptos a compor as comissões de negociação de acordos de leniência.
5-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2018]Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 41/2018, devido a inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 50.932,38 (cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 254.661,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para 60 (sessenta) meses."
25-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
21-Aug-2014Contrato n. 39/2014Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2013 do Tribunal de Contas da União.
20-Feb-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,56%, a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova licitação, contados a partir de 21 de fevereiro de 2019, a supressão dos itens 1, 5 e 6, e o acréscimo em 25% dos itens 2, 3, 4 e 7 do contrato.
27-Feb-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2019.
28-Aug-2015Contrato n. 20/2015Trata-se do termo de contrato nº 20/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa BBR Soluções Comércio e Serviços Ltda, para a aquisição de 1 (um) equipamento Scanner de produção de documentos.