1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Sep-2021Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima.
28-Apr-2021Portaria n. 1.018, de 28 de abril de 2021Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100009/2021-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Tocantins.
6-Sep-2021Portaria n. 2.099, de 6 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Jose William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100114/2021-56, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Paraná.
5-Nov-2020Portaria n. 2.653, de 5 de novembro de 2020Subdelegar ao Senhor RENATO BARBOSA MEDEIROS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.107543/2017-13, o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
6-Sep-2021Portaria n. 2.100, de 6 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100106/2021-41, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica s/n/2013 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
10-Sep-2021Portaria n. 2.156, de 10 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100174/2018-12, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2020 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.
23-Sep-2020Portaria n. 2.262, de 21 de setembro de 2020A presente portaria subdelega o servidor, DANIEL GONTIJO MOTTA, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00212.100251/2016-73, o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
3-Nov-2020Portaria n. 2.588, de 3 de novembro de 2020Subdelegar ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100297/2020-68, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
24-Nov-2021Portaria n. 2.768, de 24 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100030/2020-31, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Paraná.
2-Jul-2021Portaria n. 1.563, de 2 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100103/2021-13, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado da Bahia.