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22-Apr-2020 | Portaria n. 1.002, de 22 de abril de 2020 | Subdelega o Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100034/2020-10, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado do Paraná. |
10-Sep-2021 | Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima. |
28-Apr-2021 | Portaria n. 1.018, de 28 de abril de 2021 | Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100009/2021-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Tocantins. |
6-Sep-2021 | Portaria n. 2.099, de 6 de setembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Jose William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100114/2021-56, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Paraná. |
29-Sep-2022 | Portaria n. 2.639, de 29 de setembro de 2022. | A presente portaria subdelega o servidor, CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100003/2022-31, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Sergipe. |
5-Nov-2020 | Portaria n. 2.653, de 5 de novembro de 2020 | Subdelegar ao Senhor RENATO BARBOSA MEDEIROS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.107543/2017-13, o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás. |
6-Sep-2021 | Portaria n. 2.100, de 6 de setembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100106/2021-41, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica s/n/2013 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima. |
27-Sep-2021 | Portaria n. 2.278, de 27 de setembro de 2021 | Designar servidores públicos como responsáveis pelo gerenciamento do referido acordo de cooperação técnica, nos termos do que dispõe a sua cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 82/2021, firmado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania em 30 de agosto de 2021. |
24-May-2022 | Portaria n. 1.059, de 24 de maio de 2022 | Subdelega ao Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100152/2020-48, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. |
10-Sep-2021 | Portaria n. 2.156, de 10 de setembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100174/2018-12, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2020 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Departamento Estadual de Trânsito de Roraima. |