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4-Oct-2021 | Portaria n. 2.317, [de 4 de outubro] de 2021 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Gonzaga Alvares de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0119573, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de setembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00208.100144/2021-71 |
31-Dec-2021 | Portaria n. 3.104, de 31 de dezembro de 2021 | Designar Ciro Jônatas de Souza Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, dispensando-o da função que atualmente ocupa. |
10-Nov-2020 | Portaria n. 2.676, de 10 de novembro de 2020 | Conceder Pensão Civil Vitalícia à Erilda Aparecida da Silva Garcia, cônjuge do ex-servidor João Bosco Garcia, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 92388, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 25.10.2020, data do óbito do instituidor. |
4-Mar-2020 | Portaria n. 552, [de 4 de março] de 2020 | Cessão do servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Benedito Orlando Nava Castro, para a Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). |
28-Feb-2020 | Portaria n. 572, [de 28 de fevereiro] de 2020 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Aurelio Ferreira Leite, matrícula SIAPE n° 0958733, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle , no período 17 de março a 15 de abril de 2020 e de 16 de abril a 15 de maio de 2020, referente ao quinquênio de 10 de fevereiro de 1990 a 8 de fevereiro de 1995, prevista no art. 7º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. |
12-Jun-2020 | Portaria n. 1.216, de 2 de junho de 2020 | Tornar sem efeito a Portaria 1.042, de 5 de maio de 2020, que alteraria a Portaria 2.217, de 17 de outubro de 2017, a respeito da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito da CGU. |
18-Jun-2021 | Portaria n. 1.451, [de 18 de junho] de 2021 | A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n.º 1764446, requisitada do Quadro de Pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020. |
2-Jan-2020 | Portaria n. 4.191, de 2 de janeiro de 2020 | Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira de Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.128, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007952/2019-25. |
21-Jun-2021 | Portaria n. 1.492, de 21 de junho de 2021 | Subdelega ao Senhor DANIEL GONTIJO MOTTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00212.100224/2016-09, assinar Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº 14, de 24 de novembro de 2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. |
24-Feb-2021 | Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021 | Subdelega ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco. |