1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-May-2020Portaria n. 1.179, [de 27 de maio] de 2020Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1864, de 12 de julho de 2018, ao servidor Vinicius Goulart Fontes, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1856024, requisitado da Universidade Federal Fluminense - UFF, a partir de 25 de maio de 2020.
9-Jun-2021Portaria n. 1.336, [de 9 de junho] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS RENATO CORRÊA LEITE, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1334595, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 7 de junho de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00222.100127/2021-56.
8-Jun-2021Portaria n. 1.314, de 8 de junho de 2021Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora MARTA FARIA CALIL, matrícula SIAPEcad nº 009138 e SIAPE n° 002170, a partir de 15 de maio de 2021.
8-Nov-2021Portaria n. 2.534, de 8 de novembro de 2021Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora Maria Teresa de Almeida Mota Soares, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1449631, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declara vago o referido cargo.
26-Oct-2020Portaria n. 2.489, de 26 de outubro de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WILLIAM FARIA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.
11-Sep-2020Portaria n. 2137, de 11 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, dos efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 748, de 20 de abril de 2016, ao servidor CLÁUDIO Hermann Domingos Magalhães, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1443919, requisitado do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, a partir de 9 de setembro de 2020
16-Dec-2020Portaria n. 2.980, de 16 de dezembro de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Carmen Regina da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.
3-Jul-2020Portaria n. 1.491, de 3 de julho de 2020A presente portaria dispensa a servidora Renata Ferreira da Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados, código FCPE 101.4, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
13-Jan-2020Portaria n. 45, de 13 de janeiro de 2020Conceder Pensão Civil vitalícia à MARLENE VELOSO BORGES e MANFREDO VELOSO BORGES, genitores da ex-servidora PATRÍCIA VELOSO BORGES, Agente Administrativa, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n. 1063510, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com base no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n. 10.887, de 18/06/2004, os artigos 215 e 217, inciso V, e art. 222, incisos I e V, todos da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, e o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, com vigência a partir da data do óbito da instituidora, 28/10/2019.
23-Sep-2020Portaria n. 2.222, [de 23 de setembro] de 2020Conceder Abono de Permanência à servidora Rosa Maria Soares Sabioni Martins, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.