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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-Aug-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro. |
| 13-May-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2016, bem como alterar o preâmbulo do contrato original, a razão social, o CNPJ e o endereço da Contratada, passando a empresa Telefônica Brasil S.A. a ser responsável pela execução do Contrato. |
| 3-Jun-2016 | Ata de Registro de Preços n. 03/2016 | Registro de Preços para a aquisição de 18 (dezoito) fechaduras biométricas, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC e para o Hospital das Forças Armadas - HFA. |
| 14-Mar-2016 | Portaria n. 520, de 14 de março de 2016 | Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria. |
| 19-Oct-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato. |
| 19-Jul-2016 | Contrato n. 12/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 12/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. |
| 28-Jan-2016 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2016, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 9.62% (nove vírgula sessenta e dois por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original. |
| 3-Jun-2016 | Ata de Registro de Preços n. 01/2016 | Registro de preços para a aquisição de 34 (trinta e quatro) câmeras IP, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC e para o hospital das Forças Armadas - HFA. |
| 14-Oct-2016 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro da complementação do valor do reajuste do saldo do valor global do Contrato, que passará de R$ 5.581.637,61 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) para RS 5.644.263,18 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a serem pagos Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014, |
| 15-Sep-2016 | Termo de Referência - Proprevine n. 34, [15 de setembro de 2016] | Contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), implementado com o software livre DSpace. |