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4-Jul-2017Termo de Referência - Proprevine n. 44Contratação de consultoria individual para análise e avaliação do desenho e da conformidade da implantação de 10 (dez) processos ITIL v3 e da função Central de Serviços nos softwares de Gerenciamento de Serviços de TI (HP Service Manager Software) e de Gestão de Ativos (HP Asset Manager Software) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU.
29-Dec-2017Contrato n. 42/2017Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa G A Serviços de Apoio Administrativos para Terceiros Lt, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
6-Sep-2017Contrato n. 26/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 26/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Targetware Informática Ltda, para a aquisição, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, de licenças do software de ambiente de desenvolvimento integrado IntelliJ IDEA Ultimate com subscrição por 12 (doze) meses.
15-Aug-2017Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Nov-2017Portaria n. 2.486, de 22 de novembro de 2017Trata-se da Portaria nº 2.486, de 22 de novembro de 2017, que define as funções do Gestor Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
28-Jul-2017Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 28 de julho de 2017, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
5-Jan-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 08 (oito) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de janeiro de 2018.
2-Oct-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 1 9/2016 por 12 (doze) meses. contados a partir de 3 de outubro de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 463,71 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) do valor global do contrato.