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27-Jun-2016 | Ata de Registro de Preços n. 04/2016 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva de máquinas automáticas “self-service” de bebidas quentes para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, em Brasília-DF. |
8-Aug-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 30/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 30/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 412.673,30 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) para R$ 459.875,89 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria. |
7-Oct-2016 | Contrato n. 20/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 20/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para a aquisição de licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Adobe Acrobat Pro DC para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações a seguir, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasilia. |
2-May-2016 | Portaria n. 799, de 2 de maio de 2016 | O Secretário da Transparência e Prevenção da Corrupção subdelega competências ao Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional. |
12-Mar-2016 | Contrato n. 07/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 01/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação, compreendendo: Extração da base CPF; Extração da base CNPJ; Acesso aos cadastros CPF e CNPJ; Produção do Sistema COMPROT CGU; Produção do Sistema SIADS; Gerenciamento da rede infovia. |
1-Sep-2016 | Portaria n. 1.614, de 01 de setembro de 2016 [revogada] | Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE para os órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
23-May-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de junho de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro. |
11-Feb-2016 | Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada] | Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
18-Oct-2016 | Portaria n. 1.844, de 18 de outubro de 2016 | O Secretário- Executivo subdelega competência ao Chefe da Regional do Mato Grasso, para firmar Acordo de Cooperação Técnica. |
19-Jan-2016 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 38/2015] | No Extrato de Contrato n. 38/2015, publicado no DOU de 05/01/2016, seção 3, pág. 2, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2016, leia-se: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2020. |