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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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9-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 21/12/2023 a 20/12/2024 e retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação. |
3-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 60 dias, contemplando-se o período de 31/12/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano de contratação. |
10-Nov-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, para o posto de Operador de Mídia Audiovisual. |