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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 18-Aug-2023 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. |
| 21-Aug-2023 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024, ou até que se conclua um novo processo licitatório. |
| 23-Aug-2023 | Portaria n. 2.898, de 23 de agosto de 2023 | A presente portaria dispensa a servidora, CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração da CGEBC da DS da SFC da Controladoria-Geral da União. |
| 1-Sep-2023 | Contrato n. 14/2023 | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais. |
| 1-Sep-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato 30/2022 que passará dos atuais R$ 500.800,00 (quinhentos mil e oitocentos reais) para R$ 544.705,46 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). |
| 1-Sep-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do Contrato 26/2022 dos atuais R$ 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais) para R$ 235.996,88 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). |
| 1-Sep-2023 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 479.635,00 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço, em função do acréscimo. |
| 28-Aug-2023 | Contrato n. 13/2023 | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a Contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO. |
| 29-Aug-2023 | Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas [contrato n. 48/2022] | O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns (aluguel e condomínio) conforme os quadros 5 a 7, no caso de haver despesas exclusivas. |
| 13-Sep-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2023] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato 14/2023 que passará dos atuais R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais) para R$ 165.123,63 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos). |