1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 71-80 of 82 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
28-May-2021Portaria n. 1.232, de 28 de maio de 2021Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ MAURO ARROCHELA TAVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 093608, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. O servidor deverá ser reavaliado por junta médica oficial em 24/02/2023, para avaliação da aposentadoria por invalidez. Por fim, declarar vago o referido cargo.
10-Mar-2021Portaria n. 590, de 10 de março de 2021A presente portaria institui nova Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em Fortaleza-CE. A Comissão será formada pelos servidores ADRIANO DE QUEIROZ ALMEIDA, Técnico Federal de Finanças e Controle, ROBERTA SANTANA DE ALENCAR, Técnico Federal de Finanças e Controle, e TICIANA PONTES ALVES LIMA, Técnico Federal de Finanças e Controle.
19-Apr-2021Portaria DGI/SE/CGU n. 918, de 19 de abril de 2021Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
23-Dec-2021Portaria n. 3.053, de 23 de dezembro de 2021Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor Roger Souza De Paula, matrícula SIAPE nº 1662798, código da vaga nº 668743, a contar de 21 de dezembro de 2021.
2-Mar-2021Portaria n. 524, [de 2 de março] de 2021Cessar, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 2121, de 8 de agosto de 2018, à servidora Luana Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula Siape n.º 3061962, requisitada do Governo do Estado de Mato Grosso, a partir de 5 de março de 2021.
20-Apr-2021Portaria n. 930, de 20 de abril de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Ricardo Domingues da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0127417, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.
22-Sep-2021Portaria n. 2.224, de 22 de setembro de 2021Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO DE TARSO MORGADO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1335398, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declara vago o referido cargo.
4-Oct-2021Portaria n. 2.317, [de 4 de outubro] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Gonzaga Alvares de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0119573, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de setembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00208.100144/2021-71
18-Jun-2021Portaria n. 1.451, [de 18 de junho] de 2021A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n.º 1764446, requisitada do Quadro de Pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
15-Jul-2021Portaria n. 1.711, de 15 de julho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à ECLÉA MARIA NUNES MONTEIRO DE BARROS, cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS FILHO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1109904, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27.06.2021, data do óbito do instituidor.