1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-May-2021Portaria n. 1.089, [de 11 de maio] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor PAULO CÉSAR MIRANDA BRUNO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1341449, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 25 de abril de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00210.100203/2021-62.
13-Aug-2021Portaria n. 1.883, [de 13 de agosto] de 2021Concede Abono de Permanência ao servidor Volney Nery de Mello, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0115990, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de agosto de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no§ 19º, art. 40º da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00211.100068/2021-45.
6-Sep-2021Portaria n. 2.087, [de 6 de setembro] de 2021Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Bruno Dantas Faria Affonso, ocupante do cargo de Auditor, matrícula Siape nº 2837399, requisitado do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense - UFF, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
18-Oct-2021Portaria n. 2.414, de 18 de outubro de 2021Conceder ao servidor Daniel Yien Han Wu, matrícula SIAPE nº 1983668, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe C, padrão II, no período de 20 de outubro a 16 de novembro de 2021, afastamento para participar do programa de formação referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, conforme o Edital nº 83, de 11 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 14 de outubro de 2021, Edição 194, Seção 3, Página 207, percebendo, durante o afastamento, o vencimento e as vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com as informações constantes no Processo nº 00190.109056/2021-71.
13-May-2021Portaria n. 1.138, [de 13 de maio] de 2021Cessar, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 13, de 7 de janeiro de 2020, à servidora Eneides Batista Soares De Araujo, matrícula Siape n.º 94115 , requisitada do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, a partir de 13 de maio de 2021.
23-Jun-2021Portaria n. 1.489, de 23 de junho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Lídia Tiburcio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0092812, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.
23-Jun-2021Portaria n. 1.459, de 23 de junho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Jupiara Telles Monteiro Carvalhêdo, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 059915, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.
17-Aug-2021Portaria n. 1.923, [de 17 de agosto] de 2021Concede abono de permanência ao servidor WYLMAR DUARTE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1283362, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de agosto de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento § 19 do Artigo 40º Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00225.100133/2021-83.
31-Aug-2021Portaria n. 2.052, de 31 de agosto de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia a Edileuza Gil da Rocha Baião, cônjuge do ex-servidor Zacarias Vitorino Baião, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 038107, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 23.08.2021, data do óbito do instituidor.
3-Aug-2021Portaria n. 1.834, de 3 de agosto de 2021Conceder pensão civil vitalícia a Maria da Anunciação Pereira, genitora do ex-servidor Sávio Luiz Pereira Nascimento, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1728961, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso V, 219, inciso I, e 222, inciso I, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 25.03.2021, data do óbito do instituidor.