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18-Aug-2021Portaria n. 1.927, de 18 de agosto de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Pedro de Almeida, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 92411, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.
14-Sep-2021Portaria n. 2.162, de 14 de setembro de 2021Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCO ANTONIO PRANDINI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0144326, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declara vago o referido cargo.
22-Jan-2021Portaria n. 191, de 22 de janeiro de 2021Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor Miguel Bespalhok Neto, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União.
30-Nov-2021Portaria n. 2.767, de 30 de novembro de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, Ana Maria Marques Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle.
16-Jun-2021Portaria n. 1.361, de 16 de junho de 2021Conceder Pensão Civil à SILVÂNIA TEIXEIRA DE LACERDA e LUIZA LACERDA FARIA, cônjuge e filha menor de 21 anos, respectivamente, do ex-servidor LUIZ CARLOS FARIA DE JESUS, ativo permanente no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1336994, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, sendo a pensão da esposa de caráter vitalício com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e a pensão da filha de caráter temporário, até o implemento da idade de 21 anos, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, todas com vigência a partir de 29.05.2021, data do óbito do instituidor.
16-Apr-2021Portaria n. 909, de 16 de abril de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à Rozangela Maria Barbosa de Castro, cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Ferreira de Castro, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 994444, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
13-Jul-2021Portaria n. 1.667, de 13 de julho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Leonardo José de Medeiros Moura, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 6131062, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
9-Sep-2021Portaria n. 2.140, de 9 de setembro de 2021Concede Pensão Civil Vitalícia à AUDENIZA LIMA GUIMARÃES, cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO ANASTÁCIO GUIMARÃES, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 119335, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 16.08.2021, data do óbito do instituidor.
29-Jun-2021Portaria n. 1.528, de 29 de junho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Paola Juliana de Vasconcellos Praxedes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 40555, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
16-Jun-2021Portaria n. 1.429, de 16 de junho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à LIAMAR ANDRÉ DOS SANTOS MENDES, cônjuge do ex-servidor FÁBIO DA SILVA MENDES, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 40652, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 08.06.2021, data do óbito do instituidor.