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22-May-2018Ata de Registro de Preços n. 05/2018Registro de preços para a contratação do serviço de emissão on-site de certificados digitais do tipo A3 para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU com validade de 36 (trinta e seis) meses.
26-Feb-2018Portaria n. 545, de 26 de fevereiro de 2018Conceder progressão funcional aos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle do quadro permanente deste Ministério constantes da relação anexa, com efeitos a partir de 1º de março de 2018.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
27-Mar-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
16-Aug-2018Contrato n. 16/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 16/2018,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Analítica soluções Inovadoras Ltda, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, perfectiva e evolutiva dos Data Marts do Sistema Integrado de Gestão (SIG), para modelagem dimensional on-site, ultilizando Banco de Dados Oracle 11g Stangard Edition One ou superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017 do Ministério da Defesa.
19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.
6-Aug-2018Termo de Apostilamento [Contrato 42/2017]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 42/2017, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 79.139,00 (setenta e nove mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos) para R$ 83.612,30 (oitenta e três mil seiscentos e doze reais e trinta centavos), referente às Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, celebrada entre o SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, para os intens 1 (Operador de Máquina fotocopiadora), 4 (Carregador), 7 (Recepcionista), e 8 (Encarregado-Geral) e da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre o SEAC/DF e SINTEC/DF, para os itens 2 (Técnico em Edificções) e 3 (Técnico em Eletrotécnica), com base na Subcláusula Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
19-Mar-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018.
13-Jul-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 21.843,87 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) do valor global do contrato.
4-May-2018Portaria n. 1.160, de 4 de maio de 2018Cessão da servidora do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Paula Araujo Correa, para o Ministério da Justiça (MJ).