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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
6-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
29-Mar-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 37/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 37/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
19-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
14-Mar-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 06/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 06/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |