1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Jun-2021Portaria n. 1.499, de 22 de junho de 2021Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Cherlanny Adriany Queiroz de Medeiros na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990 e o disposto no no artigo 11 da Lei nº 8.745/1993.
16-Mar-2020Portaria n. 703, [de 16 de março] de 2020Designar Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.101924/2020-94.
11-Mar-2020Portaria n. 639, [de 11 de março] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.193, de 10 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 40, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16. Além disso, designa Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, compor a referida comissão processante.
14-Feb-2020Portaria n. 482, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
6-Feb-2020Portaria n. 408, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.831, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007912/2019-83.
5-Aug-2021Portaria n. 1.850, de 5 de agosto de 2021Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Laís Pelentier Vieira, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no item XIV, c, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94), e dos itens II e III, 1 e 11 do Código de Conduta e Integridade do HCPA.
16-Jan-2020Portaria n. 146, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
16-Jan-2020Portaria n. 139, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
26-Feb-2020Portaria n. 539, [de 26 de fevereiro] de 2020Substituir Karen Michele Máximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, por Fábio Bitti Leal, Analista Administrativo, matrícula Siape n° 1750802 e Ronaldo Parente Cândido​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1118761, da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
21-Jan-2020Portaria n. 231, [de 21 de janeiro] de 2020Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.100517/2020-60, os fatos apontados no item 43, "d", da Nota Técnica nº 99/2020/CISEP/DIRAP/CRG.