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31-Dec-2021Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]Doação de bens para a Câmara Municipal de Severiano Melo realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN).
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
26-Aug-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
20-Jul-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 1,94 % (hum vírgula noventa e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2020.
28-Dec-2021Contrato n. 47/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para ampliação do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania - UPT” com a diagramação de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, revisão ortográfica e gramatical de todo o material, bem como a produção de artes e passatempos inéditos relacionados ao material do Programa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
20-Jun-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
14-Jan-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 5,71 % (cinco vírgula setenta e um por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021.
9-Feb-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 42 (quarenta e dois) equipamentos TIPO III (MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4), ocasionando a redução de aproximadamente 20,29% (vinte inteiros e vinte e nove centésimos por cento) nas quantidades de impressão anual dos itens 9 e 10, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato
23-Jun-2021Contrato n. 12/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico.
11-Nov-2022Contrato n. 19/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.