1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em 10,93%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
28-Jun-2023Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]Trata-se de termo de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em -3,43 %, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, a contar de 17/09/2023.
13-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2020.
18-Aug-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2021 a 16/09/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em aproximadamente 29,24%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.