1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Aug-2021Portaria n. 1.850, de 5 de agosto de 2021Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Laís Pelentier Vieira, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no item XIV, c, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94), e dos itens II e III, 1 e 11 do Código de Conduta e Integridade do HCPA.
16-Jan-2020Portaria n. 146, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
16-Jan-2020Portaria n. 139, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
26-Feb-2020Portaria n. 539, [de 26 de fevereiro] de 2020Substituir Karen Michele Máximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, por Fábio Bitti Leal, Analista Administrativo, matrícula Siape n° 1750802 e Ronaldo Parente Cândido​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1118761, da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
21-Jan-2020Portaria n. 231, [de 21 de janeiro] de 2020Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.100517/2020-60, os fatos apontados no item 43, "d", da Nota Técnica nº 99/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
16-Jan-2020Portaria n. 137, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4016, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 33, de 3 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº nº 23080.021698/2017-14.
10-Jan-2020Portaria n. 62, [de 10 de janeiro] de 2020Designar LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1979754, MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1539512, e ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1733581, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria n. 1.818, de 31 de maio de 2019 (Processo n. 23080.007947/2019-12).
22-Jun-2021Portaria n. 1.500, de 22 de junho de 2021Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Maria Luziene Serra Galvão na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990.
6-Feb-2020Portaria n. 4.184, de 6 de fevereiro de 2020Designar José Ernane Barbosa de Castro​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
8-Jan-2020Portaria n. 34, [de 8 de janeiro] de 2020Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o afastamento preventivo do servidor Murilo Aragão de Oliveira, matrícula SIAPE n. 0684001, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, efetivado pela Portaria n. 3.623, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 12 de novembro de 2019, em razão do prosseguimento do processo administrativo disciplinar n. 00190.111002/2019-51.