1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Apr-2014Portaria n. 835, de 16 de abril de 2014Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.038338/2008-18, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação 09/2009, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União e diversos órgãos, com o objetivo de integração para o desenvolvimento do controle social.
25-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
21-Aug-2014Contrato n. 39/2014Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2013 do Tribunal de Contas da União.
20-Feb-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,56%, a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova licitação, contados a partir de 21 de fevereiro de 2019, a supressão dos itens 1, 5 e 6, e o acréscimo em 25% dos itens 2, 3, 4 e 7 do contrato.
27-Feb-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2019.
28-Aug-2015Contrato n. 20/2015Trata-se do termo de contrato nº 20/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa BBR Soluções Comércio e Serviços Ltda, para a aquisição de 1 (um) equipamento Scanner de produção de documentos.
20-Oct-2015Contrato n. 24/2015Trata-se do termo de contrato n. 24/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Cinco Estrelas Transportes e Logística, para a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagem de propriedade de servidores, de modo a atender às necessidades da contratante.
17-Dec-2018Contrato n. 43/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
22-Aug-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019.