1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020.
22-Jun-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato em 7,775690 % com base no IPCA, em razão do previsto na Cláusula Sexta do instrumento original.
13-Sep-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO do quantitativo descrito em tabela, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
1-Oct-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: - A prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 25 de outubro de 2020; - O reajuste contratual de aproximadamente 2,47 % (dois vírgula quarenta e sete por cento).
27-Jul-2021Contrato n. 14/2021O objeto do presente instrumento é a contratação direta de assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM), Normas Técnicas ISO e Normas Técnicas do Organismo IEC, totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do Projeto Básico.
30-Dec-2020Contrato n. 38/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 13/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
7-Apr-2022Ata de Registro de Preços n. 02/2022A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização do auditório, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida e fornecimento de equipamentos e materiais, por Sistema de Registro de Preços, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo IV do edital de Pregão nº 03/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 12/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
30-Mar-2021Ata de Registro de Preços n. 04/2021Registro de preços para a eventual contratação, pela Controladoria-Geral da União - CGU, de Scanners A3 com Mesa Digitalizadora, incluindo kit de consumíveis e demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificado no item 2.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 04/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
8-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.