1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Aug-2023Portaria n. 2.752, de 09 de agosto de 2023Subdelega, ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União, e o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.
9-Aug-2023Portaria n. 2.728, de 09 de agosto de 2023Subdelega, ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar o Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.
28-Aug-2023Portaria n. 2.934, de 28 de agosto de 2023Subdelega, ao Superintendente da CGU-R/RJ, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105423/2023-20, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
28-Aug-2023Portaria n. 2.933, de 28 de agosto de 2023Subdelega, ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.100155/2022-92, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL).
18-Aug-2023Portaria n. 2.836, de 18 de agosto de 2023Subdelega, ao Superintendente da CGU-R/AL, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.100072/2023-84, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União, e o Estado de Alagoas, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado.
24-Oct-2023Portaria n. 07, de 24 de outubro de 2023Subdelegar ao Senhor BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVIERA , Superintendente da Controladoria Regional da União no Sergipe, competência para firmar, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União no Estado de Sergipe e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.
22-Nov-2023Portaria n. 3.781, de 22 de novembro de 2023Subdelegar ao Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00216.100127/2017-59, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos.
22-Nov-2023Portaria n. 3.796, de 22 de novembro de 2023Subdelegar à Senhora ANA TÚLIA DE MACEDO, Secretária Nacional de Acesso à Informação - SNAI, da Controladoria-Geral da União, competência para firmar Contrato de Licença de Uso do Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais entre a empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Controladoria-Geral da União (CGU)
6-Sep-2023Portaria n. 3.036, de 06 de setembro de 2023Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100073/2023-81, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Município de Florianópolis.
26-Apr-2023Portaria n. 1.742, de 26 de abril de 2023A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00201.100031/2022-17, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado do Acre e o Município de Rio Branco.
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