1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Oct-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
28-Dec-2022Contrato n. 30/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
27-Sep-2022Contrato n. 16/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização do auditório, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida e fornecimento de equipamentos e materiais, por sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.
14-Jul-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 a 19/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
13-Sep-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO do quantitativo descrito em tabela, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
7-Apr-2022Ata de Registro de Preços n. 02/2022A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização do auditório, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida e fornecimento de equipamentos e materiais, por Sistema de Registro de Preços, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo IV do edital de Pregão nº 03/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
8-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.
26-Dec-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR aproximadamente 23% (vinte e três por cento) do quantitativo inicial do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 3 (três) unidades, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
27-Dec-2022Contrato n. 26/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.