1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Aug-2020Portaria n. 1.887, de 19 de agosto de 2020A presente portaria designa o servidor, José Iran Ataíde Dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
30-Sep-2020Portaria n. 2.263, de 30 de setembro de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia a Armanda Florentino Cavalheiro de Souza, cônjuge do ex-servidor Lúcio Cerqueira de Souza, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0119346, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 17.08.2020, data do óbito do instituidor.
16-Oct-2020Portaria n. 2.461, de 16 de outubro de 2020Conceder pensão civil a Gabriel Filipe dos Santos Meireles, na condição de filho portador de deficiência da ex-servidora Moema dos Santos, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0059934, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência de 09.09.2020, data do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos do beneficiário, até a data de 09.09.2025, quando o beneficiário deverá ser submetido a reavaliação médica pericial.
14-Jan-2020Portaria n. 127, de 03 de fevereiro de 2020A referida portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jefferson Moreira Dantas.
12-Nov-2020Portaria n. 2.689, [de 12 de novembro] de 2020Conceder Abono de Permanência ao servidor Daniel Pedro da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União (CGU).
4-Sep-2020Portaria n. 2.093, de 04 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, dispensando-o da Função Gratificada, código FG-1, que atualmente ocupa.
5-Jun-2020Portaria n. 1.267, de 5 de junho de 2020Conceder Pensão Civil temporária, pelo período de quatro meses, a Gildinete Pessoa de Sousa, companheira do ex-servidor José Ferreira Maia, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 122773, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "a", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 09.04.2020, data do óbito do instituidor.
4-Sep-2020Portaria n. 2.086, de 4 de setembro de 2020 [Retificação]A presente portaria retifica nos termos que designa a servidora, Carolina Draco Fernandes, Assistente em Administração, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Retifica-se na edição do DOU n.173, de 09 de setembro de 2020, página 31, onde se lê, "Carolina Draco Fernandes'', leia-se "Carolina Drago Fernandes".
13-May-2020Portaria n. 1.113, de 13 de maio de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AURÉLIO FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, e declara vago o referido cargo.
25-Mar-2020Portaria n. 784, de 04 de abril de 2020A presente portaria designa a servidora Raquel Costa de Almeida Junqueira, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.