1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Apr-2021Portaria n. 909, de 16 de abril de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à Rozangela Maria Barbosa de Castro, cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Ferreira de Castro, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 994444, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
13-Jul-2021Portaria n. 1.667, de 13 de julho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Leonardo José de Medeiros Moura, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 6131062, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
29-Jun-2021Portaria n. 1.539, [de 29 de junho] de 2021Dispensar Alvaro da Silva Pinheiro Neto, Agente Administrativo, da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-V, da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de junho de 2021.
15-Dec-2021Portaria n. 2.994, de 15 de dezembro de 2021Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão I, ocupado pelo servidor Nick Andrew Pereira Ugalde, matrícula SIAPE n° 1643193, a partir de 2 de dezembro de 2021.
23-Mar-2021Portaria n. 303, [de 23 de março] de 2021Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1922892, requisitada do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
11-Feb-2021Portaria n. 375, [de 11 de fevereiro] de 2021Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Deborah Avelino Mateus, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1775871, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma do Anexo II do Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020.
8-Jun-2021Portaria n. 1.315, de 8 de junho de 2021Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor JOSÉ HAROLDO GOMES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPEcad nº 006434 e SIAPE n° 990883, a partir de 26 de maio de 2021.
18-Nov-2021Portaria n. 2.631, de 18 de novembro de 2021Portaria de designação de pregoeiros da CGU.
15-Jun-2021Portaria n. 1.413, [de 15 de junho] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Nilton Carvalho de Sousa, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1217822, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 10 de abril de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00209.100091/2021-89.
9-Sep-2021Portaria n. 2.140, de 9 de setembro de 2021Concede Pensão Civil Vitalícia à AUDENIZA LIMA GUIMARÃES, cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO ANASTÁCIO GUIMARÃES, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 119335, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 16.08.2021, data do óbito do instituidor.