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15-jun-2021Portaria n. 1.420, [de 15 de junho] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor César Fonseca Ramalho, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1537179, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 16 de abril de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.101607/2020-59.
25-nov-2021Portaria n. 2.701, [de 25 de novembro] de 2021Concede Abono de Permanência à servidora ANGÉLICA ALVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0149262, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de novembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00210.100573/2021-08
17-ago-2021Portaria n. 1.945, [de 17 de agosto ] de 2021Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria SE/CGU nº 1.782, de 10 de julho de 2015, à servidora Thalita Carneiro Ary, matrícula SIAPE nº 1459979, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a partir de 16 de agosto de 2021.
31-ago-2021Portaria n. 1.972, [de 31 de agosto] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Pascoal Pereira Barbosa, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1354489, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de agosto de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00225.100169/2021-67.
8-dic-2021Portaria n. 2.939, [de 8 de dezembro] de 2021Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, à servidora Barthira Torres Aranha, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE n.º 1546943, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
18-jun-2021Portaria n. 1.464, [de 18 de junho] de 2021Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, à servidora CLÁUDIA MARTINS MORALE HARTMANN, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 3708544, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
30-nov-2021Portaria n. 2.790, [de 30 de novembro] de 2021Concede Abono de Permanência à servidora Marlene Aparecida Braga Bicalho, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1449749, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de novembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00210.100479/2021-41.
30-abr-2021Portaria n. 1.039, [de 30 de abril] de 2021Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, a servidora Tatiana Villa Carneiro, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1164145, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
16-jun-2021Portaria n. 1.361, de 16 de junho de 2021Conceder Pensão Civil à SILVÂNIA TEIXEIRA DE LACERDA e LUIZA LACERDA FARIA, cônjuge e filha menor de 21 anos, respectivamente, do ex-servidor LUIZ CARLOS FARIA DE JESUS, ativo permanente no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1336994, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, sendo a pensão da esposa de caráter vitalício com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e a pensão da filha de caráter temporário, até o implemento da idade de 21 anos, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, todas com vigência a partir de 29.05.2021, data do óbito do instituidor.
18-jun-2021Portaria n. 1.417, [de 18 de junho] de 2021Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 2423, de 13 de novembro de 2017, ao servidor Ronaldo Corrêa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1476661, requisitado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 16 de junho de 2021.