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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 11-Feb-2021 | Portaria n. 375, [de 11 de fevereiro] de 2021 | Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Deborah Avelino Mateus, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1775871, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma do Anexo II do Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020. |