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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 17-Mar-2022 | SegundoTermo Aditivo [contrato n. 08/2020] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com a garantia de reajuste a contar de 19/03/2022, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por meio de Apostilamento. |
| 7-Apr-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020] | Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022. |