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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 31-May-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; |
| 2-Jun-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022. |
| 28-Apr-2021 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente. |