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27-Jan-2017 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como promover acréscimo aproximado de 4,43% (quatro virgula quarenta três por cento), decréscimo aproximado de 2,31 (dois virgula trinta um por cento), do valor total do contrato, contados partir de 29 de janeiro de 2017, com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, com fulcro nas alíneas I e IV do § 1° do art. 57 e no § 1° do art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. |
9-Jun-2017 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 14/2016] | Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de Julho de 2017, o Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio de administrativo, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF. |
17-Oct-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | Trata-se de termo aditivo tem por objeto promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados no item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, com efeitos financeiros retroativos a partir de 20 de maio de 2016, resultando em urna diminuição de R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta seis centavos) do valor mensal do contrato. |
14-Mar-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 18/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 18/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
23-Jun-2017 | Portaria n. 1.382, de 23 de junho de 2017 | O Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União delega diversas competências, relativas a pessoal, ao Secretário-Executivo do órgão. |
10-Jan-2017 | Portaria n. 104, de 10 de janeiro de 2017 [revogada] | O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU. |
14-Sep-2017 | Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
5-Oct-2017 | Contrato n. 27/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 27/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), quem compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos. |
1-Aug-2017 | Contrato n. 21/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. |
31-Oct-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro do reajuste de preços do Contrato firmado com a empresa Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |