1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2016Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 35/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de novembro de 2016, o Contrato nº 35/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU e a empresa LIBERIUN TECHNOLOGIES SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços presenciais e não presenciais de desenvolvimento, manutenção, sustentação e documentação de sistemas na área de Tecnologia da Informação - TI, de forma continuada, nas tecnologias Pylhon/Zope/Plone (item 2), incluindo a realização de testes automatizados.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
2-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [Ata de Registro de Preços n. 15/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços original, o endereço e a razão social, passando a Empresa Ingram Micro Informática Ltda a ser responsável pela execução da Ata de Registro de Preços, com o CNPJ nº 81.627.838/0005-35.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
30-Mar-2017Portaria n. 822, de 29 de março de 2017Autoriza, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Nov-2016Contrato n. 23/2016Trata-se do termo de contrato nº 23/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa ADA Engenharia, Consultoria, Projetos e Certificações Ltda, para a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de No-break e instalações, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e insumos necessários. peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover o reajuste acumulado de 9,05% (nove virgula zero cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2015 a agosto de 2016, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.