1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 156, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, e Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.018, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
6-Jan-2020Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.347, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65. Além disso, designa Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, e José Carlos Luz Alfama​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, para, em substituição a Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Aline Campos de Sousa Nagato, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980677, compor a referida comissão processante.
16-Jan-2020Portaria n. 146, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
16-Jan-2020Portaria n. 139, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
21-Jan-2020Portaria n. 231, [de 21 de janeiro] de 2020Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.100517/2020-60, os fatos apontados no item 43, "d", da Nota Técnica nº 99/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
6-Feb-2020Portaria n. 4.184, de 6 de fevereiro de 2020Designar José Ernane Barbosa de Castro​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
26-Dec-2019Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
12-Mar-2020Portaria n. 675, [de 12 de março] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.181, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112350/2019-46. Além disso, designa Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 110141, para, em substituição, a Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, compor a referida comissão processante.
21-Jan-2020Portaria n. 4.187, de 21 de janeiro de 2020Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 21000.048907/2018-67.