1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018, bem como o reajuste de preços na ordem de aproximadamente 3,092% do valor original do contrato, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/08/2018 a 03/10/2018. Valor Total: R$ 202.466,50.
2-Oct-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 1 9/2016 por 12 (doze) meses. contados a partir de 3 de outubro de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 463,71 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) do valor global do contrato.
15-May-2018Portaria n. 1.256, de 15 de maio de 2018Autorizar, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 6, de 19 de março de 2018, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2018.
29-Aug-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF.
24-Oct-2017Ata de Registro de Preços n. 07/2017Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
10-Jul-2017Contrato n. 16/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 16/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Rsc Tecnologia Ltda, para a prestação de serviços contínuos, por empresa especializada no ramo de engenharia, para operação, manutenção predial preventiva,corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizadas pela contratante, e em quaisquer novas instalações que venha a ser ocupadas por ela no Distrito Federal.
8-Jan-2018Ata de Registro de Preços n. 01/2018Aquisição de componentes de infraestrutura de Rede de Dados, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília e nas suas Unidades Regionais
21-Mar-2017Contrato n. 09/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 09/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Claro S/A, para a prestação de Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro em Brasília e todas as unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com cessão de 163 (cento e sessenta e três) aparelhos celulares, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
10-Feb-2017Contrato n. 05/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 05/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a Fundação Getúlio Vargas - FVG, para ministrar o curso fechado (in company) denominado "Negociação Avançada em Acordo de Leniência", para servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União que atuam ou potencialmente possam atuar nas negociações dos "Acordos de Leniência" conduzidas pela Instituição, com a possibilidade de participação de órgãos que atuarão ou acompanharão tais negociações, tais como a AGU e o TCU.
19-Oct-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017.