1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017.
2-May-2017Contrato n. 13/2017Trata-se do termo de contrato nº 13/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - e a empresa S.O.S Controle de Pragas e Vetores Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas do Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra I, Bloco A, Brasília/DF, no Edifício Siderbràs, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "E", Lote 03, ou outro imóvel que venha a ser depósito de bens deste Ministério em Brasília/DF e no Depósito de bens deste Ministério, localizado no SIA, Trecho 8, lote 125/135, em Brasília/DF, ou outro imóvel que venha ser depósito de Bens do Ministério em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 05/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 05/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência. Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341. de 29 de setembro de 2016.
29-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 0512016 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/11/2016.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 12/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 12/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 1/2017 [Termo de Cooperação 1/2015]O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 03/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 03/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
30-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 60.132,73 (sessenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos) do valor global do contrato.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor anual previsto na Cláusula Décima - Do Valor do Contrato nº 34/2013.