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26-Oct-2017Contrato n. 30/2017Trata-se do termo de contrato nº 30/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP (Item 5) para prestação de serviços de suporte técnico para solução de videoconferência já existente.
3-Jan-2018Contrato n. 01/2018Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital).
9-Jun-2017Contrato n. 14/2017Trata-se do termo de contrato nº 14/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Soberana Segurança e Vigilância Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/Df.
14-Aug-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
9-Jun-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 14/2016]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de Julho de 2017, o Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio de administrativo, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
26-Jun-2018Contrato n. 11/2018Trata-se do termo de contrato nº 11/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa UNA Marketing e Eventos Ltda, para a contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para o lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Federal, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2018, em Brasília, compreendendo organização e acompanhamento observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência.
30-May-2018Contrato n. 10/2018Trata-se do termo de contrato nº 10/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Coqueiro Pereira Consultoria Eireli, para a contratação de especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, bem como nas Unidades Regionais deste Ministério, localizadas nas capitais dos Estados de Amapá, Bahia, Rio de Janeiro e Roraima.
15-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 a agosto de 2018, conforme Cláusula Décima do Instrumento Original.
24-May-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
26-Jul-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.