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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 20-Oct-2021 | Portaria n. 2.411, de 20 de outubro de 2021 | Cede o servidor Edilson Francisco da Silva, matrícula SIAPE nº 1397983, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo comissionado de Corregedor-Chefe, código DAS 101.4, da Corregedoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. |