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15-Sep-2016Termo de Referência - Proprevine n. 34, [15 de setembro de 2016]Contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), implementado com o software livre DSpace.
24-Mar-2016Contrato n. 05/2016Trata-se do termo de contrato nº 05/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa J I Projetos e Construções Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para acompanhamento e fiscalização das etapas remanescentes obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no estado do Rio Grande do Norte, nos termos e condições constantes no projeto básico e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº. 18/2014 e seus anexos
15-Jun-2018Termo de Referência - Proprevine n. 15Documento para contratação de consultor individual pelo Proprevine.
24-Oct-2017Ata de Registro de Preços n. 06/2017Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
21-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2017 pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir de 22/06/2017.
4-Dec-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
28-Jul-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
3-May-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Apoio Administrativo (1% de aumento do quantitativo), acréscimo 02 (dois) postos de Apoio de Gabinete (25% de aumento do quantitativo) e o decréscimo de 05 (cinco) postos de Auxiliar Administrativo (10% de supressão do quantitativo), resultando no aumento de aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor global atual do Contrato nº 17/2017, com fulcro no § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e no item 47 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Nona, do instrumento original.
27-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais, mediante a eliminação dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado”, na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 1.818,72 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) do valor global anual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2019. Valor Total: R$1.001.528,88
30-Nov-2017Contrato n. 33/2017Trata-se do termo de contrato nº 33/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Target Engenharia e Consultoria Ltda, para contratação de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e MERCOSUL (AMN) (código CATSER 21040), com montagem de coleção atualizada automaticamente de 50 (cinquenta) normas, por um período de doze meses, de modo a atender às necessidades de serviço da contratante.