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10-Jan-2018Ata de Registro de Preços n. 02/2018Aquisição de componentes de Infraestrutura de Rede de Dados, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência Controladoria-Geral da União CGU, em Brasília nas suas Unidades Regionais.
8-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2018]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2018 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de novembro de 2018.
20-Mar-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato, bem como a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2017 por 4 (quatro) meses, contados a partir de 22 de março de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda e Subcláusulas Segunda e Terceira da Cláusula Sexta do instrumento original. Vigência: 22/03/2018 a 21/07/2018. Valor Total: R$99.820,00.
19-Jun-2018Contrato n. 13/2018Trata-se do termo de contrato nº 13/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa DIGESEC Certificação Digital Eireli - ME, para a contratação do serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1, com validade de 12 meses para os itens 1 a 3, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, nos termos e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos.
16-Jul-2018Portaria n. 1.886, de 16 de julho de 2018Autorizar, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 6, de 19 de março de 2018, a dispensa de Enzio Eichhorts De Mattos, Matrícula SIAPE 1177709, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2018.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
8-Jun-2018Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Aug-2018Contrato n. 17/2018Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos.
1-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018, bem como o reajuste de preços na ordem de aproximadamente 3,092% do valor original do contrato, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/08/2018 a 03/10/2018. Valor Total: R$ 202.466,50.
15-May-2018Portaria n. 1.256, de 15 de maio de 2018Autorizar, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 6, de 19 de março de 2018, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2018.