1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Sep-2022Portaria n.2.485, de 16 de setembro de 2022Dispensa JOSÉ MARIA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí.
29-Dec-2021Contrato n. 49/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-Dec-2020Contrato n. 29/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte técnico especializado, com vistas a suportar solução de Appliance de banco de dados analíticos Teradata em uso na Controladoria-Geral da União - CGU, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), perfazendo o total de até 230 (duzentas e trinta) USTs para o período, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.
21-Dec-2022Ata de Registro de Preços n. 07/2022A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual c ontratação, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo materiais didáticos utilizados nas ações de educação cidadã desenvolvidas pela CGU, em especial do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA (UPT).
19-Dec-2022Portaria n. 3.594, de 19 de dezembro de 2022A presente portaria dispensa, HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração, do cargo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Gabinete da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas a contar de 20 de dezembro de 2022.
21-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, a partir do dia 23 de março 2020.
22-Dec-2020Ata de Registro de Preços n. 24/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação, pela Controladoria-Geral da União - CGU, de solução de Rede LAN, especificada nos itens 1 a 22 da Tabela constante do subitem 2.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1-Sep-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
5-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 296.116,53 (duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 304.972,01 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000680/2020, em conformidade com o previsto no item 20 do Termo de Referência.
13-Dec-2021Contrato n. 32/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.